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Uso justo e seus envios
O DeviantArt leva a sério tanto a proteção dos direitos autorais quanto as violações. Nossa Política de Direitos Autorais fica no link no rodapé da maioria das páginas, para você conferir se seus envios estão de acordo com ela.
É importante que todos os envios na sua galeria do DeviantArt sigam todas as políticas. Ao mesmo tempo, os direitos autorais permitem que pessoas criativas se inspirem em outras obras existentes por meio do conceito de “uso justo”.
O que é uso justo?
O uso justo permite o uso limitado de obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do artista, desde que esse uso seja considerado “justo”. Mas o que conta como uso justo pode variar bastante. Esse conceito jurídico é complexo e muitas vezes exige orientação jurídica especializada. O ideal é consultar seu advogado para entender como o uso justo se aplica ao seu trabalho, já que o uso indevido pode resultar em uma responsabilidade financeira significativa.
Como o uso justo se aplica a mim?
Ao usar conteúdo criado por outras pessoas, lembre-se de que autores podem ter opiniões bem diferentes sobre permissões. Copiar, traçar por cima, editar, reimaginar e outras formas de apropriação são temas controversos dentro da comunidade criativa do DeviantArt. E, embora essas práticas possam ajudar a melhorar técnicas e servir de inspiração para trabalhos originais, tenha sempre em mente que nem todo mundo aprova.
Você deve sempre entrar em contato com o autor antes de usar a obra dele de qualquer forma, mesmo quando achar que seu uso é pequeno ou sem grandes consequências.
Fan art e fan fiction são ótimas formas de interagir com seus personagens, histórias e artistas favoritos. Embora esses trabalhos sejam bem-vindos no DeviantArt, eles costumam fazer referência a materiais protegidos por direitos autorais e, em alguns casos, podem violar direitos autorais, marcas registradas ou direitos de publicidade.
Criações de fãs podem se enquadrar como uso justo em certas circunstâncias, mas as políticas sobre elas variam bastante entre os titulares de direitos autorais. Alguns podem aceitar fan art, enquanto outros podem rejeitá-la completamente. Mesmo que um titular pareça permitir fan art, ele pode ter restrições específicas ou mudar suas políticas com o tempo. Em geral, o uso comercial de fan art raramente é tolerado.
Respeite sempre o titular dos direitos autorais e lembre-se de que fan art sem licença só existe porque o titular permite. Se ele proibir ou restringir fan art, respeite a vontade dele. Se pedir para você remover o trabalho, respeite isso também.
Leitura complementar
Para quem quiser se aprofundar, dê uma olhada neste artigo educativo e bem aprofundado sobre os vários aspectos dos direitos autorais e questões relacionadas, como fan art, obtenção de permissão, direitos morais e resolução de disputas.
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