Atualmente, o cumprimento do DeviantArt com a Children's Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças, em português), em vigor desde 21 de abril de 2000, se limita a proibir que qualquer menor de 13 anos abra, mantenha ou use uma conta na plataforma. Essa restrição se aplica mesmo com a autorização dos pais ou responsáveis.

Como coletamos determinados dados de identificação e como a conta do DeviantArt permite que os usuários exibam publicamente diferentes informações pessoais (como nome, localização e e-mail), não podemos permitir que menores de 13 anos utilizem uma conta neste momento.

Todas as contas que a administração do DeviantArt identificar como sendo mantidas ou utilizadas por menores de 13 anos serão encerradas automaticamente e sem aviso prévio. As contas encerradas dessa forma serão preservadas até que o usuário atinja a idade mínima exigida de 13 anos.

Para denunciar um deviante menor de idade, entre em contato com a Central de Ajuda e inclua as seguintes informações: 

Esses dados são obrigatórios para que possamos analisar adequadamente a sua solicitação. Capturas de tela não são aceitas como prova de que o usuário é menor de idade. Para que seu chamado seja resolvido com a maior eficiência possível, é essencial que você inclua os links (URLs) das páginas onde a idade foi informada e o nome de usuário da pessoa denunciada.